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Faculdade Paulista de Serviço Social

20/06/2018

OMS retira a transexualidade da classificação de doenças mentais

Nesta segunda-feira (18/06), a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou a versão revisada da Classificação Internacional de Doenças (CID-11), com a nova categoria “saúde sexual”, que inclui os cuidados e intervenções de saúde a pessoas transexuais. Esta mudança acontece aproximadamente 30 anos após a OMS retirar a homossexualidade da CID – lista que orienta e padroniza a classificação de doenças em todo o mundo – e agora a transexualidade também deixa a categoria de “distúrbios mentais”, acabando com possíveis justificativas para a cura ou tratamento de transexuais.

A nova classificação, sem sombra de dúvida é um avanço para as travestis, mulheres trans e homens trans. Entretanto, o caminho para despatologização da travestilidade e transexualidade ainda é um caminho longo; a própria revisão da CID ainda manteve a transexualidade dentro das classificações – embora, segundo a OMS, a intenção seja positiva: apesar de haver evidências científicas de que não se trata de doença mental, os cuidados de saúde a essa população podem ser oferecidos de forma melhor se a condição estiver dentro da Classificação, ajudando a reduzir o estigma e dissipando o temor da perda de cobertura de procedimentos pelos sistemas de saúde.

A lista, segundo a OMS, foi atualizada para o século XXI representando avanços importantes na medicina e na ciência.


Direitos das pessoas trans – respeito e inclusão

Acreditamos que reconhecer os direitos das pessoas trans, sua identidade de gênero e sua cidadania é uma questão de direitos humanos. Mesmo com alguns avanços, a sensação de vulnerabilidade das pessoas travestis e transexuais ainda é enorme.

Ser livre é poder realmente exercer a cidadania (tendo os seus direitos e deveres respeitados), não ouvir piadas ou sofrer com outros atos de preconceito em banheiros, escolas, no local de trabalho ou qualquer ambiente, ter o respaldo no âmbito civil e social, além da representatividade em todos os setores. São pequenos passos para uma sociedade mais inclusiva.

Fonte: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos de São Paulo

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