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Faculdade Paulista de Serviço Social

09/03/2018

Programa sobre violência doméstica e saúde vai visitar residências em SP

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), Ministério Público do Estado e Secretaria da Saúde assinaram na última quinta-feira, 1 de março, um termo de compromisso para a implantação do Programa de Prevenção à Violência Doméstica e Estratégia de Saúde (PVDESF).

A iniciativa inspirada em ação do Ministério Público foi transformada em legislação municipal e envolve a participação de agentes comunitários de saúde em visitas às residências para divulgação de informações sobre a Lei Maria da Penha, medidas preventivas e ações de saúde.

O lançamento faz parte da programação de março, mês dedicado às mulheres, que será desenvolvida pela SMDHC e parceiros. Participaram da cerimônia na sede do Ministério Público do Estado a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Eloisa Arruda, o procurador-geral de Justiça do Estado, Gianpaolo Poggio Smanio, e a promotora de Justiça, Fabiola Sucasas.

A secretária municipal Eloisa Arruda disse que o PVDESF “é um programa para salvar vidas e unir famílias porque a violência doméstica provoca repercussão direta sobre elas”. Uma das primeiras iniciativas vai ser a edição pela SMDHC de uma cartilha que será utilizada pelos agentes de saúde para fazer as visitas. O programa também está capacitando profissionais com o objetivo de divulgar serviços e orientar às mulheres e famílias. Já estão capacitados para a tarefa 850 agentes comunitários e 173 outros profissionais de saúde.

Além de atender as mulheres em suas demandas relacionadas ao encaminhamento de medidas de proteção e disseminar informações sobre a Lei Maria da Penha e outras legislações, o PVDESF vai orientar o público feminino sobre serviços de saúde relacionados, entre outras questões, ao pré-natal, orientações a adolescentes grávidas e saúde de idosas.

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